Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Os dois ex-secretários e um empresário foram condenados à pena de dois anos e quatro meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa, por beneficiarem indevidamente uma empresa

OAB-MT requer ao TJ solução para demora na expedição de alvarás

A denúncia veio dos advogados do Estado que afirmaram haver demora de aproximadamente dois meses para que sejam expedidos os alvarás

MPF/PE denuncia assaltantes de agência dos Correios em Barreiros

Os assaltantes teriam levado da agência mais de R$ 29 mil reais, além de produtos dos Correios e telefones celulares de uma cliente e de dois carteiros

Além de presos, condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima

Ação Penal

Negado habeas corpus a suplente de vereador acusado de ser mandante de um homicídio

Defesa recorreu alegando que não haveria prova suficiente que indicasse ser o acusado o mandante do crime e que não há razões para a manutenção da prisão preventiva

Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito

Acusados foram indiciados em 2005 por se associarem a funcionários que fazem manutenção em aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Ministro suspende condenação de traficante por falta de defesa prévia

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.